Conselho Municipal do CACS-Fundeb INF - Informações Gerais

Conselho Municipal do CACS-Fundeb

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Não se Aplica26/04/20242024 As informações do conselho agora estão disponíveis em nossa nova página de acompanhamento. Para acessar os detalhes mais recentes, clique no link:link externo do arquivo 
Não se Aplica13/07/20232023 cronograma-de-reunioes.pdfcronograma-de-reunioes.pdf0,37MB
Não se Aplica13/07/20232023 Dec - 9.088 - altera 8.817-22 - membros CACS-FUNDEB - Proc 3.691-23 - rev Dec 9.082-23 ( SEMED)..pdfDec - 9.088 - altera 8.817-22 - membros CACS-FUNDEB - Proc 3.691-23 - rev Dec 9.082-23 ( SEMED)..pdf0,31MB
Não se Aplica13/07/20232023 Dec - 9.082 - altera 8.817-22 - membros CACS-FUNDEB - Proc 3.691-23 ( SEMED).pdfDec - 9.082 - altera 8.817-22 - membros CACS-FUNDEB - Proc 3.691-23 ( SEMED).pdf0,54MB
Não se Aplica13/07/20232023 primeira-sessao-ordinaria.pdfprimeira-sessao-ordinaria.pdf2,00MB
Não se Aplica13/07/20232023 segunda-sessao--extraordinaria.pdfsegunda-sessao--extraordinaria.pdf1,93MB
Não se Aplica13/07/20232023 segunda-sessao--extraordinaria.pdfsegunda-sessao--extraordinaria.pdf1,93MB
Não se Aplica13/07/20232023 Primeira-sessao-extraordinaria.pdfPrimeira-sessao-extraordinaria.pdf2,12MB
Não se Aplica13/07/20232023 ata-da-reuniao-de-posse.pdfata-da-reuniao-de-posse.pdf1,20MB
Não se Aplica13/07/20232022 Dec - 8.921 - nomeia presidente e vice-presidente CACS FUNDEB - Proc 1.410-23 (SEMED) (07-03-23).pdfDec - 8.921 - nomeia presidente e vice-presidente CACS FUNDEB - Proc 1.410-23 (SEMED) (07-03-23).pdf0,51MB
Não se Aplica13/07/20232022 Dec - 8.817 - nomeia membros - CACS - FUNDEB - Semed.pdfDec - 8.817 - nomeia membros - CACS - FUNDEB - Semed.pdf0,09MB
Não se Aplica13/07/20232022 Dec - 8.736 - altera Dec 8.024-22 - subtitui membros titulares e suplentes do CACS-FUNDEB (SEMED).pdfDec - 8.736 - altera Dec 8.024-22 - subtitui membros titulares e suplentes do CACS-FUNDEB (SEMED).pdf0,69MB
Não se Aplica13/07/20232022 Dec - 8.514 - altera Dec 8.024-22 - subtitui membro pais representantes estudades rede pública no CACS-FUNDEB (SEMED).pdfDec - 8.514 - altera Dec 8.024-22 - subtitui membro pais representantes estudades rede pública no CACS-FUNDEB (SEMED).pdf0,37MB
Não se Aplica13/07/20232022 regimento-interno-cacs---fundeb-1.pdfregimento-interno-cacs---fundeb-1.pdf0,56MB
Não se Aplica13/07/20232021 Dec 8.073 - nomeia presidente e vice-presidente CACS FUNDEB - SEMED.pdfDec 8.073 - nomeia presidente e vice-presidente CACS FUNDEB - SEMED.pdf0,38MB
Não se Aplica13/07/20232021 Dec - 8.024 - nomeia CACS FUNDEB até 31-12-21 (24-06-21)Dec - 8.024 - nomeia CACS FUNDEB até 31-12-21 (24-06-21)..pdf0,69MB
Não se Aplica13/07/20232021 Lei - 3.287 - Dispõe sobre a reestruturação do CACS, do FUNDEB, conforme art. 212-A da CF, e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113-2020..pdfLei - 3.287 - Dispõe sobre a reestruturação do CACS, do FUNDEB, conforme art. 212-A da CF, e regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113-2020..pdf2,71MB
Não se Aplica13/07/20232020 Dec - 7.767 - nomeia Presidente e Vice-presidente FUNDEB (SEMED) (28-12-20).pdfDec - 7.767 - nomeia Presidente e Vice-presidente FUNDEB (SEMED) (28-12-20).pdf0,36MB
Não se Aplica13/07/20232020 Dec - 7.763 - conselho do FUNDEB.pdfDec - 7.763 - conselho do FUNDEB.pdf1,00MB
Não se Aplica13/07/20232018 Decreto nº 6.716-18 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.692-2018 - FUNDEB.pdfDecreto nº 6.716-18 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.692-2018 - FUNDEB.pdf0,25MB
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